Recognition of Foreign Native-digital Diplomas: A Study of Brazilian and Portuguese Universities

Authors

  • Maria Amélia Teixeira da Silva University of Coimbra, Portugal / Federal Univesity of Paraíba
  • Licínio Gomes Roque Federal University of Alagoas, Maceió, Alagoas, Brazil
  • Daniel Flores Federal University of Alagoas, Maceió, Alagoas, Brazil

DOI:

https://doi.org/10.24191/jikm.v15iSI2.8265

Keywords:

Foreign digital diploma - recognition, Natural-digital diploma in Brazil and Portugal, Haia apostille, Documentary authenticity

Abstract

With the aim of analyzing the process of recognizing foreign born-digital diplomas at the University of Coimbra, an exploratory and documentary study was carried out, using a questionnaire to collect data, as well as a documentary study of the legal and regulatory provisions on digital educational diplomas in Brazil and Portugal. The theoretical framework presents discussions on Document Authenticity, Diplomatic and Digital Diplomatic. We conclude that the continuation of this research will be essential to gain an understanding of the sociotechnical practices of recognition of foreign native-digital diplomas across university doctorate and certification divisions, to better inform regulations and technological development.

References

Bellotto, H. L. (2006). Arquivos permanentes: tratamento documental. 4. ed. Editora FGV.

Decreto-Lei nº 66/2018 da Presidência do Conselho de Ministros: Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras. (2018). Diário da República, nº 157, Série I, de 16-08-2018. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/66-2018-116068880

Duranti, L. Diplomatics: New Uses for an Old Science. (1998). Archivaria, 28, Summer, 7-27. https://archivaria.ca/index.php/archivaria/article/view/11567/12513

Gil, A. C. (2007). Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. Atlas.

Marconi, M., & Lakatos, E. (2003). Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. Atlas.

Pacheco, A. (2017). Em busca da compreensão da informação digital sob uma perspectiva da Diplomática e da Ciência da Informação, Páginas a&b. s.3, p. 130-143. https://files.core.ac.uk/pdf/645/201297220.pdf

Portaria n.º 43/2020 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras. (2020). Diário da República, nº 32, Série I, de 14-02-2020. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/43-2020-129208007

Portaria nº 330/2018 do Ministério da Educação do Brasil: Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino. (2018). Diário Oficial da União, n.º 66, Seção 1, de 05-04-2018. http://portal.mec.gov.br/diplomadigital/arquivos/portaria_MEC_330_5.4.2018.pdf

Portaria nº 554/2018 do Ministério da Educação do Brasil: Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. (2019). Diário Oficial da União, n.º 48, Seção I, de 11-03-2019. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/66544171/do1-2019-03-12-portaria-n-554-de-11-de-marco-de-2019-66543842

Portaria nº 1.095/2018 do Ministério da Educação do Brasil: Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino. (2018). Diário Oficial da União, n.º 207, Seção I, de 25-10-2018. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/47330359/do1-2018-10-26-portaria-no-1-095-de-25-de-outubro-de-2018-47330016

Richardson, R. J. (2017). Pesquisa Social: métodos e técnicas. 4.ed. Atlas.

Roque, L. G. (2004). Contribuição para uma Engenharia do Contexto. [Tese de Doutoramento – Faculdade de Engenharia Informática da Universidade de Coimbra]. Repositório científico da Universidade de Coimbra. http://hdl.handle.net/10316/1743

Yin, R. (2005). Estudo de Caso: planejamento e Métodos. Bookman.

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Published

01-08-2025

How to Cite

Maria Amélia Teixeira da Silva, Licínio Gomes Roque, & Daniel Flores. (2025). Recognition of Foreign Native-digital Diplomas: A Study of Brazilian and Portuguese Universities . Journal of Information and Knowledge Management, 15(SI2), 168–175. https://doi.org/10.24191/jikm.v15iSI2.8265

Issue

Section

The 6th International Conference of Information Science

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